Conformidade LGPD
Nosso compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e a segurança das suas informações.
Estamos em Conformidade
A Oliveira Solutions implementou processos, políticas e medidas técnicas para garantir o cumprimento integral da LGPD. Tratamos seus dados com responsabilidade, transparência e respeito aos seus direitos.
Princípios que Seguimos
Finalidade
Tratamos dados apenas para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular.
Segurança
Utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados contra acessos não autorizados.
Transparência
Garantimos informações claras e acessíveis sobre o tratamento de dados realizado.
Prevenção
Adotamos medidas preventivas contra danos aos titulares dos dados.
O que é a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) é a legislação brasileira que regulamenta o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade.
A lei estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo padrões de proteção e penalidades para o descumprimento.
Nosso Compromisso
A Oliveira Solutions se compromete a:
- Coletar apenas dados necessários para a prestação dos serviços solicitados
- Informar claramente a finalidade de cada dado coletado
- Manter dados armazenados de forma segura com criptografia e controle de acesso
- Não compartilhar dados com terceiros sem consentimento ou base legal
- Atender prontamente solicitações de acesso, correção ou exclusão de dados
- Notificar autoridades e titulares em caso de incidentes de segurança
Seus Direitos como Titular
A LGPD garante aos titulares de dados diversos direitos que podem ser exercidos a qualquer momento:
Confirmação
Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
Acesso
Acessar seus dados pessoais mantidos por nós
Correção
Corrigir dados incompletos ou desatualizados
Anonimização
Solicitar anonimização ou bloqueio de dados
Portabilidade
Transferir dados para outro fornecedor
Eliminação
Solicitar a exclusão dos seus dados
Informação
Saber com quem compartilhamos seus dados
Revogação
Revogar consentimento a qualquer momento
Como Exercer seus Direitos
Para exercer qualquer um dos direitos previstos na LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
contato@oliveirasolutions.com.brResposta em até 15 dias úteis conforme legislação